Houve um tempo na história do Brasil em que inconfidências tidas como conspiratórias, quando reveladas, levavam à forca. Em fins do século XVIII, segredos contra a ordem vigente deram a Tiradentes a condenação por crime de lesa-majestade. Daí seguiram-se a forca, o esquartejamento, a desmoralização e, posteriormente, a notoriedade (positiva, nesse caso).
Hoje, na primavera do século XXI, não apenas as relações políticas se modernizaram, mas também as sentenças judiciais a eventuais transgressores da ordem vigente. É tempo de democracia, das liberdades individuais e dos direitos humanos. Nessa evolução, muitos paradigmas felizmente foram quebrados. Já não há mais execuções e esquartejamentos em praça pública.
No Brasil, império e monarquia ruíram e a república foi implantada. Atualmente, nosso alicerce legal é a Constituição Federal de 1988, que diz no parágrafo único do seu art. 1º: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Como efetivos detentores do poder, o qual delegamos a nossos representantes, seria natural que enquadrássemos os atos secretos do Senado como inconfidências conspiratórias contra a ordem vigente. Não um crime de lesa-majestade, mas de lesa-pátria, por implicar, em sua essência, a dilapidação do erário, em benefício de uns poucos confidentes.
Nesses novos tempos, felizmente, tais abusos são poupados da forca e do esquartejamento. No entanto, infelizmente também passam incólumes pela etapa da desmoralização. Vão direto à fase da notoriedade (negativa, nesse caso) e morrem na impunidade do esquecimento.
Como abdicamos da bestialidade da pena capital em praça pública, resta que recorramos às instâncias legais e, principalmente, que mantenhamos incansável vigília sobre a atuação desses senhores.
Por fim, e por motivações diversas da original (políticas, em vez de econômicas), proponho que resgatemos do longínquo ano de 1986 a figura do "Fiscal do Sarney".
Hoje, na primavera do século XXI, não apenas as relações políticas se modernizaram, mas também as sentenças judiciais a eventuais transgressores da ordem vigente. É tempo de democracia, das liberdades individuais e dos direitos humanos. Nessa evolução, muitos paradigmas felizmente foram quebrados. Já não há mais execuções e esquartejamentos em praça pública.
No Brasil, império e monarquia ruíram e a república foi implantada. Atualmente, nosso alicerce legal é a Constituição Federal de 1988, que diz no parágrafo único do seu art. 1º: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Como efetivos detentores do poder, o qual delegamos a nossos representantes, seria natural que enquadrássemos os atos secretos do Senado como inconfidências conspiratórias contra a ordem vigente. Não um crime de lesa-majestade, mas de lesa-pátria, por implicar, em sua essência, a dilapidação do erário, em benefício de uns poucos confidentes.
Nesses novos tempos, felizmente, tais abusos são poupados da forca e do esquartejamento. No entanto, infelizmente também passam incólumes pela etapa da desmoralização. Vão direto à fase da notoriedade (negativa, nesse caso) e morrem na impunidade do esquecimento.
Como abdicamos da bestialidade da pena capital em praça pública, resta que recorramos às instâncias legais e, principalmente, que mantenhamos incansável vigília sobre a atuação desses senhores.
Por fim, e por motivações diversas da original (políticas, em vez de econômicas), proponho que resgatemos do longínquo ano de 1986 a figura do "Fiscal do Sarney".
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