quarta-feira, 29 de abril de 2009

A canção da farra aérea

O Brasil viveu recentemente aquela que pensávamos até então ser a pior das crises aéreas. Famílias inteiras, incluindo idosos e crianças de colo, passaram noites jogadas em aeroportos, devido a atrasos em cascata e cancelamentos de voos. Eis que, mais uma vez, vêm os nossos congressistas nos dar mostras claras de que, por aquelas bandas, nenhuma crise é tão ruim que não possa ser piorada. É fato que aquela primeira crise parece, pelo menos por hora, contornada. Não estamos vivendo mais o inferno nos aeroportos. Mas é de novo pelos aeroportos do Brasil que somos tragicamente aviltados, desta vez, sob o aspecto da moralidade pública (ou da falta dela) pelas mãos de nossos representantes. É passagem aérea para tudo e para todos. Marido, mulher, namorada, sogra... todos parecem ter vez nessa vasta sala de embarque. Novamente, o público e o privado se misturam e se contaminam, por meio de condutas espúrias. E como o mal está espalhado,não respeitando ordenamento partidário, resolve-se pelo caminho mais fácil de sempre: o famoso “de hoje em diante, é proibido”. Ou seja, não interessa punição ao uso imoral do nosso dinheiro até então. Enquanto isso, nobres deputados como Silvio Costa e Marcelo Ortiz, entre outros, apontam o quão dispendioso para suas excelências será levar a tira-colo suas esposas e familiares, sem a mamata da farra aérea.
Para amenizar, nada como os providenciais e pertinentes versos de “Samba de Orly”, de Vinícius, Toquinho e Chico. Em minha livre interpretação, difícil ver notícia boa vinda dos aventureiros da pesada, em sua omissão nada forçada, naquela vida à toa. Não dizem nada nem pedem perdão quando nos veem chorando. Só seguem voando. Vai irmão, vai genro, nora, sogro, sogra, esposa e quem mais couber, pois, em Brasília, não existe overbooking.
“Vai meu irmão / Pega esse avião / Você tem razão / De correr assim / Desse frio / Mas beija / O meu Rio de Janeiro / Antes que um aventureiro / Lance mão / Pede perdão / Pela omissão / Um tanto forçada / Mas não diga nada / Que me viu chorando / E pros da pesada / Diz que vou levando / Vê como é que anda / Aquela vida à toa / E se puder me manda / Uma notícia boa”

Como anda a produtividade dos políticos?

Senadores e deputados devem estar comemorando o fato de o mar de escândalos que assolou as duas casas legislativas repousar agora em relativa calmaria. Duas considerações há que se fazer sobre isso: primeiro, não houve até o momento nenhum grande ato ou consideração que desses respostas efetivas à sociedade sobre cada um dos escândalos, tampouco sinalização para a punição de eventuais transgressores. Em segundo lugar, Senado e Câmara, bem como todas as demais instituições legislativas e executivas, não podem jamais deixar de frequentar o noticiário. Porém é hora disso acontecer não para que saibamos de novos e velhos escândalos, mas para que tomemos conhecimento da produtividade de cada um dos poderes. E para que o noticiário político passe a publicar a efetividade produtiva de cada poder, é condição primária que esses homens (e mulheres) públicos passem a produzir. Afinal, a culpa da onda de escândalos não é da imprensa.
É de quem escandaliza ou deixa escandalizar. Não há forçação de barra para que as pautas jornalísticas sejam tomadas pelos desvios. Na realidade, ao que parece, o que existe é uma miserável compulsão pela transgressão pela classe política. E isso, jornais, revistas, tevês, rádios e internet não podem, jamais, ignorar, sob pena de se tornarem tão improdutivos como têm sido nossos congressistas.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Sugestão de leitura para congressistas

Não é de se espantar que venha agora o sr. Wellington Salgado, nobre senador (suplente) da República, solicitar um manual para saber a quem ele pode nomear. Não nos esqueçamos de que ele é um típico caso de "senador de 0 voto", ou seja, alguém que caiu de para-quedas na Casa, na condição de suplente, graças à nomeação do titular da vaga, o sr. Hélio Costa, ao Ministério das Comunicações.
Tendo em vista a aparente pouca familiaridade de muitos senadores com o assuntos relativos ao princípio da moralidade, e também o baixo empenho dos seus pares em normatizar de uma vez tais questões, sugiro ao senador (suplente) que busque ler qualquer coisa relativa ao assunto "Ética na Administração Pública". Penso que será de grande valia. Afinal, é sempre tempo de se aprender coisas novas.

Feijão racionado e 'a' arroz de festa

Não tem jeito: nem quando cai na real, "o cara" cai na real. Sooou estranho? Explico.
"O cara" perdeu semanas e mais semanas importantíssimas, tentando negar a existência de uma crise que saltava à vista de olhos de todas as cores, do mundo inteiro. Enquanto isso, a grande onda devastava economias (no macro) e famílias (no micro). Dizimava empresas, deixando, para contar história, um rastro de pais e mães de família desesperados.
Eis que os fatos, escancarados, vindos de encontro à cara "do cara", tardiamente foram notados. E qual a providência do mais popular de todos? Novas pérolas e mais metáforas.
Diante do inevitável corte no repasse de recursos aos municípios, textualmente pediu aos prefeitos medidas criativas para o problema. OK, o brasileiro é muito criativo e dá jeito para (quase) tudo. Como, por exemplo, botar água no feijão. Chico Buarque brilhantemente deu não só a receita, mas também o milagre da multiplicação.
Afinal, já que governar é eleger prioridades, não estaria de todo errado o raciocínio. Só não dá para entender por que "o cara" não coloca a sua vasta máquina administrativa para botar água no feijão. Em lugar disso, "o cara" prefere a penúltima estrofe da feijoada completa: "Diz que tá dura, pendura a fatura no nosso irmão". E assim, "o cara" vai transferindo e delegando soluções as quais ele mesmo não enxerga.
A continuar nessa fervura, penso que "o cara" precisará de medidas criativas também para delegar e transferir os votos para a "Ministra-Chef", que, a propósito, já virou arroz de festa e acompanhamento indispensável do prato principal.
Só queria saber quem é que vai conseguir arrumar essa cozinha.

domingo, 5 de abril de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 16)

A desfaçatez, uma praga que histórica e desgraçadamente fez e faz parte do cotidiano do Congresso, ganha contornos patológicos. Diante da avalanche de escândalos que foram e continuam sendo revelados pela imprensa - atenta, alerta e atuante -, deputados e senadores resolvem negar as evidências dos fatos. Agora, quer-se fazer crer que o problema da paralisia das casas legislativas esteja em uma suposta onda de denuncismo, na tentativa de se terceirizar a responsabilidade por um Congresso inepto.
É verdade que, na vida acadêmica, todo estudante de jornalismo aprende que não existem fatos, e sim interpretações. No entanto, os desvios, sejam de hoje, sejam de longa data, mostram-se tão flagrantes, tão evidentes, que chegam a ser quase interpretativos por si mesmos.
No mais das vezes, os fatos atuais querem dizer basicamente uma coisa: há um profundo e estrutural desrespeito pela coisa pública, uma conveniente e propositada “confusão” entre o que é público e o que é privado. Isso sem falar no caráter negligente de muitos daqueles que recebem do eleitor uma procuração para se tratar de toda e qualquer deliberação.
Agora, chega-se ao cúmulo de quererem nos fazer crer que a atividade parlamentar é, por si mesma, onerosa aos congressistas, e que aquele que se dispõe ao referido “ônus”, o faz por pura vocação ao serviço e ao bem público.
Analisando mais a fundo essa afirmação (que, em princípio, soa como um impropério), a coisa torna-se ainda mais nefasta. Afinal, se a atividade parlamentar, por si só, é onerosa a quem a exerce, talvez seja porque as negociatas, os lobbies, as maracutaias e o abuso no uso de verbas oficiais, que tanto lhe rondam, superem – e muito – a remuneração pelo seu “simples exercício”. Nas entrelinhas, pode-se deduzir que muitos parlamentares considerem irrisório o que recebem pelo “simples cumprimento do mandato”, já que tal ordenado não deve chegar nem perto daquilo que vem "por fora".
Se a ideia de tal afirmação era dar a entender que os congressistas o são por puro desprendimento, o resultado parece ser o exato oposto, mais um notório tiro no pé, o que só faz aumentar a sensação de desilusão com os nossos representantes.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 15)

Seria ótimo se fossem mentiras, mas, no Brasil,…

- … empresas espalham doações indiscriminadamente entre partidos de situação e oposição, não com base em ideologia política, mas em puro fisiologismo negocial;

- … na verdade, inexistem ideologias políticas bem definidas. No lugar, apenas legendas de conveniência;

- … Renan continua mandando no Legislativo Federal, trazendo, a reboque, Almeida Lima, Collor, Wellington Salgado e outros “brindes”;

- … na cabeça de muitos políticos, público e privado são tudo um emaranhado só. Isso dá origem a castelos (de concreto ou de areia), mansões, passagens de avião no atacado, diretores no atacado, celulares públicos emprestados a filhos, empregadas domésticas pagas pelo Estado, servidores que não servem (ou se servem apenas ao enriquecimento particular e ainda debocham da balbúrdia do nosso Legislativo) etc etc.;

- marolinhas, em vez de apenas molharem as canelas, afogam e contigenciam recursos fundamentais ao desenvolvimento.
Com a espantosa capacidade e criatividade de nossos representantes, em dar origem a inacreditáveis anomalias, fica difícil celebrar o Dia da Mentira. Sendo assim, sugiro a sua extinção. De verdade.

terça-feira, 31 de março de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 14)

O que explica essa empreitada da Camargo Corrêa, atirando dinheiro para tudo que é lado dentro da vida política brasileira e hasteando bandeira de tudo que é partido?
A resposta é muito simples: a empresa, com a sua vasta experiência no ramo da construção, está simplesmente fundando o alicerce para grandes negócios, os mais diversos, independente de quem esteja "mandando" em casa ou em Casa.
O castelo da PF pode até ser de areia, mas a base da Camargo é mais sólida que o Renan ou que o Collor, porque é feita de uma novíssima liga de cobre e papel moeda do mais nobre. Aliás, nem o concreto é mais concreto do que algumas deduções que podemos fazer do episódio.
Enfim, deixemos que o ecletismo partidário da Camargo Corrêa e as conseqüências dessa "bondade desmedida" falem por si. Só temo que os governos, atuais e futuros, municipais, estaduais ou federais, de esquerda, direita ou centro (tem dado tudo na mesma) resolvam implantar, em suas gestões, um famigerado PACC - Programa de Agradecimento à Camargo Corrêa.
Mudando de assunto e para terminar, uma dúvida sobre a Declaração de Imposto de Renda: na condição de contribuinte em dia com todos os meus impostos, devo informar em minha declaração os gastos com a empregada doméstica do nobre deputado Alberto Fraga?

sexta-feira, 27 de março de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 13)

Sobre o episódio "olhos azuis", penso que, no fundo, todos nós entendemos o que Lula queria dizer: que o berço da crise, de fato, foi a irresponsabilidade de um mercado pouco ou mal regulamentado nas grandes economias, sobretudo na norte-americana. O crédito indiscriminado por lá, sem garantias suficientes que lhe servissem de lastro, aliado ao predomínio da especulação financeira, geraram a bolha de inadimplência, que se desdobrou em uma crise de (des)confiança.
Lula acerta no diagnóstico, localizando a gênese da bolha lá pelas bandas do norte, mas erra feio na forma de dizer isso.
Desconfiança é igual a (des)crédito, e essa foi uma das razões que fez secar as torneiras do crédito mundo afora. Da mesma forma, Lula deve cuidar para que declarações como a de ontem não comprometam a sua respeitabilidade como grande líder internacional e não lhe causem também uma crise de credibilidade interpretativa e opinativa.

quinta-feira, 26 de março de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 12)

E a marolinha deu mais um caldo em Lula. Na ocasião da visita de Gordon Brown ao Brasil, nosso presidente nos brindou com mais uma pérola sobre a crise financeira mundial. Na opinião de Lula, a crise não teria sido causada "por nenhum negro ou índio". E teve mais: "Não conheço nenhum banqueiro que seja negro ou índio. São todos branquinhos de olhos azuis" (reprodução da declaração do presidente, extraída do blog de Adalberto Piotto, jornalista da CBN).
As palavras de Lula revelam que a infeliz observação sobre uma tal marolinha não lhe foram aprendizado suficiente. Vemos novamente observações enviesadas e equivocadas (além de grosseiras e preconceituosas) sobre as reais origens da crise, novamente fruto da "espontaneidade" de Nosso Guia. Isso sem falar, é claro, na deselegância das alfinetadas gratuitas e inócuas não apenas a Brown, mas a toda a imprensa estrangeira que cobria o evento.
Não torço contra o presidente, muito pelo contrário, mas penso que talvez fosse melhor que sua popularidade continuasse caindo nas próximas pesquisas. Isso talvez o trouxesse de volta ao mundo real e lhe permitisse observações pertinentes e condizentes a alguém de sua envergadura política e do cargo que ocupa. Até porque ele vai precisar de um pouco de pé no chão se quiser, de fato, fazer a sua sucessora.

terça-feira, 24 de março de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 11)

A gente até tenta falar ou escrever sobre outro assunto, mas o Senado, pelas próprias pernas, teima em nos dar uma amarga e diária dose de indignação.
Não é de se estranhar que, até agora, ainda não seja claro o número exato de diretorias da Casa. Nesse sentido, a postura (ou a falta dela) do seu líder maior é emblemática. Questionado sobre o assunto, Sarney prefere lavar as mãos (como se isso fosse possível) e delega o assunto a terceiros, como se quisesse se isentar de qualquer responsabilidade.
Não sejamos ingênuos em imaginar que a farra das diretorias seja de agora. É certo que não. O que nos revolta é a passividade com que o tema é tratado, sobretudo pelo presidente da Casa.
Quando o assunto chegou às primeiras páginas, aquele que já foi nosso Chefe de Estado e de Governo até ensaiou lampejos isolados de contrariedade. Fez-nos acreditar que tivesse sido surpreendido pela invenção de uma roda (quadrada)e, num golpe só, determinou que todos os 181 diretores (ou seja lá quantos fossem) entregassem seus cargos. Agora, lava as mãos e "passa a bola".
Na certa, encaminhou o problema para a Diretoria da Batata Quente.
Faltam 558 dias para a eleição do Senado... e ainda dá tempo de aprender a votar.

domingo, 22 de março de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 10)

O cômodo expediente de se tratar do sintoma e não do problema revela-se mais uma vez na vida política brasileira, desta vez na (conturbada) morte-vida política do Senado Federal. PT e PMDB aparam suas arestas, encontram denominadores comuns e comprometem-se não a moralizar a Casa, mas a barrar novos vazamentos de novos - e velhos - escândalos.
Ou seja, na visão dos caciques dos partidos em questão (e de tantos outros a quem a passiva quietude é tão conveniente), o problema não são os escândalos, mas o fato de se tornarem públicos e aparecerem nas páginas do jornais, revistas, internet e no horário nobre da TV.
Nos últimos dias, o Senado foi chamado até mesmo de casa de tolerância por indignados eleitores da improdutiva Casa. A analogia me parece um tanto quanto imprópria. Afinal, quem procura uma casa de tolerância sabe exatamente o que vai encontrar. Já no Congresso, o que deveria ser a atividade-fim tem se tornado apenas um meio, um subterfúgio para peraltices e traquinagens mil de Suas Excelências e de seus congêneres.
Enquanto houver espaço sob o tapete do Senado para passagens, celulares, cela milionária, mansões, diretores às pencas e tantas outras esquisitices bastante peculiares de nossa democracia, restará ao Congresso a alcunha de "a casa DA tolerância".

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 9)

A letargia do Senado nesses tempos de arremesso de lama no ventilador (lama aqui entendida como um recurso de eufemismo) põe em banho-maria reformas essenciais de nosso ordenamento jurídico.
Já que não está sendo possível colocar a turma dos 81 para produzir, seria bastante útil, pelo menos para o ordenamento policial da Casa, que não fosse interrompida uma das mais importantes reformas: a obra de reforma/construção da cela de meio milhão. E mais: penso que o projeto deve ser refeito. Afinal, se a cela vai servir para quem cometer crimes dentro do Senado, serão necessários anexos, andares subterrâneos, apêndices, enfim, toda a gama de recursos arquitetônicos, de modo a garantir que problemas de lotação não aconteçam no local.
De tão importante, a obra deveria estar no cronograma do PAC, o Programa de Aumento da Cela. Além disso, vai gerar mais emprego, com a criação do diretor de cadeado, diretor de banho de sol, diretor de visitas, diretor do bandejão, diretor do cigarrinho...

quinta-feira, 19 de março de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 8)

Então, depois de terceirizar o nepotismo, o Senado resolveu terceirizar também a culpa pela lista de escândalos, pedindo "apenas" e "tão somente" a cabeça dos diretores da Casa.
O espírito de corpo, presença constante na Câmara durante as votações de cassação de mandato dos deputados acusados do mensalão, atravessou para o outro lado do Congresso. Ninguém fala nada sobre os desvios pessoais de cada senador. Solenemente, atribuem-se os escorregões a erros.
Obviamente, errar é humano. Reconhecê-los, é louvável. Porém, vale dar uma olhada no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Tudo bem, é do Executivo, não do Legislativo, mas algumas palavras ali contidas deveriam servir de norte para a conduta de qualquer pessoa que se aventurasse ao serviço público, principalmente para os nossos representantes diretos, detentores de cargos eletivos. O referido código, em seu Capítulo I, Seção I, inciso VIII, traz o seguinte preceito: "Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação".
É bom que tais ditames tornem-se referência, pois senão, vão-se os erros, ficam os senadores e a conveniência de novos e mais cabeludos erros. Um dos pontos mais curiosos é o fato de Suas Excelências só tomarem conhecimento de seus "erros" pela grande imprensa.

terça-feira, 17 de março de 2009

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 7)

E por falar em "boi de piranha", eis que o nobre senador José Sarney, presidente da Casa, resolveu expurgar o "mal do Senado". Exigiu que os mais de cem diretores entreguem seus cargos. Saiu dos bois e piranhas, mas se manteve no reino da bicharada, elegendo seus bodes expiatórios. E parece certo de que, com isso, vai exorcizar o Senado de um teimoso encosto que atende pelo nome de escândalo.
Tal medida, à primeira vista, pode até parecer correta, na medida em que busca lacrar uma importante e escancarada porta para vexames perante a opinião pública. Outros poderiam julgá-la radical, na medida em que extirpa indiscriminadamente a totalidade dos diretores, sem fazer a exata distinção entre justos e pecadores.
A mim, tal medida revela-se um desmedido embuste. Uma resposta troncha aos recentes episódios de desvios éticos, arquitetônicos, fiscais e tantos mais. Não vai além de distrair a opinião pública para razões outras, que não as verdadeiras mazelas do Senado, quais sejam a atuação (ou falta dela) dos próprios senhores senadores. Nepotismo terceirizado, farra aérea, vista grossa para horas extras muito suspeitas, entre tantos outros casos, são exemplos (ou maus exemplos) que vêm de cima. Se os senadores não se mostram fiéis observadores de uma conduta íntegra e alinhada aos interesses públicos, o que será das instâncias secundárias?
Enquanto isso, a gigantesca pauta do Senado dorme em berço esplêndido, à espera que os senadores saiam da atual letargia, do imobilismo crônico e ponham-se a produzir. Ou será que a "lógica" dos bônus por (im)produtividade já chegou às nossas terras?

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 6)

Parece que a visita brasileira fez com que os Estados Unidos se tornassem mais um exemplar de país da piada pronta. A seguradora, em crise, recebeu o seguro oficial do pacotaço e, como primeira medida, garantiu o bônus milionário da turma do último andar. Deu sinistro na seguradora, mas, ao que parece, quanto pior, melhor. Prêmio por (im)produtividade. Sinistro, não? Se eu fosse o Obama, faria um seguro do pacote, que a grana preta do contribuinte ianque começou a descer pelo ralo das falcatruas. De novo!


Por aqui, a gente tenta, mas o Senado teima em não querer sair da pauta. A nova moda é o nepotismo terceirizado. No mundo corporativo, funcionário terceirizado é conhecido como genérico, porque faz o mesmo efeito e custa muito menos. Certamente, não é o caso da turma do Senado, pois a boquinha é das mais disputadas. Aliás, se existe uma coisa em que o Senado é competente é em inverter qualquer lógica do mundo real. Afinal, o que são as horas extras durante o recesso?


Para não ficar "só" nesses escândalos, a caixa-preta do Legislativo Federal encontra novos ares. Do Planalto ao Maranhão, só se for de avião. De Brasília a São Luís, você voa mais feliz. Voe com segurança por conta da Roseana. O voo é com ela. A segurança é com o papai.


Segurança pública, cuidando da coisa particular. Diante de tanto "assunto" (para não dizer outra coisa), não resta outra conclusão: o que se faz na coisa pública, não se faz (nem) na privada.


Tem piranha morrendo empanturrada com o banquete farto dessa boiada.