Madrugada em Times 12

Lições de um senador cassado

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Tue, 23 Jun 2009 01:49:00 +0000

Em tempos de tão aguda crise no Senado, não seria nada mal se os estudantes do nosso país aprendessem ainda na escola disciplinas como Ética Social e Política.

Esse é justamente o núcleo do Projeto de Lei do Senado nº 103/2009, que pretende implantar tais disciplinas como obrigatórias em todas as séries do ensino médio. O projeto sugere que se altere artigo da lei nº 9.394/96, que já havia incluído como compulsórias ao mesmo ensino médio os conteúdos de Filosofia e Sociologia.

Como bem se conhece o virtuosismo do nosso Senado em lançar fatos dos mais excêntricos e prosaicos, não poderia ser diferente no que diz respeito a uma certa peculiaridade do referido projeto, não em seu teor, mas naquele que teve a ideia.

Pois eis que o autor da matéria, o nobre senador Expedito Júnior (PR-RO), acaba de ter a cassação do seu mandato confirmada pelo TSE. Confirmada, porque já havia sido assim determinada pelo TRE de Rondônia em 2008. A acusação? Compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Alguém aí falou em Ética Social e Política?

Até o fechamento desse texto, o nobre senador ainda não havia resolvido com os seus advogados se recorreria de mais essa condenação ao STF. É provável e natural que recorra e que permaneça legislando (o que quer que isso venha a significar hoje em dia).

Recorrendo ou não, reavendo ou não o mandato, fica a sugestão que se rediga um projeto de lei a determinar, como obrigatório a qualquer postulante a cargo político, curso extensivo e avançado em Ética Social e Política. Tenho certeza de que Expedito Júnior, um homem intimamente ligado à educação, que concluiu o magistério em 1979 e já lecionou matemática, não se importaria em voltar à vida de estudante.

Para alguns de seus pares, poderia até ser uma valiosa forma de reciclagem. Para outros tantos, porém, seria o ato de enveredar-se por um surpreendente mundo nunca antes explorado: o da moralidade pública e administrativa.

Segredos e segredos

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Sat, 13 Jun 2009 21:35:00 +0000

Houve um tempo na história do Brasil em que inconfidências tidas como conspiratórias, quando reveladas, levavam à forca. Em fins do século XVIII, segredos contra a ordem vigente deram a Tiradentes a condenação por crime de lesa-majestade. Daí seguiram-se a forca, o esquartejamento, a desmoralização e, posteriormente, a notoriedade (positiva, nesse caso).

Hoje, na primavera do século XXI, não apenas as relações políticas se modernizaram, mas também as sentenças judiciais a eventuais transgressores da ordem vigente. É tempo de democracia, das liberdades individuais e dos direitos humanos. Nessa evolução, muitos paradigmas felizmente foram quebrados. Já não há mais execuções e esquartejamentos em praça pública.

No Brasil, império e monarquia ruíram e a república foi implantada. Atualmente, nosso alicerce legal é a Constituição Federal de 1988, que diz no parágrafo único do seu art. 1º: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Como efetivos detentores do poder, o qual delegamos a nossos representantes, seria natural que enquadrássemos os atos secretos do Senado como inconfidências conspiratórias contra a ordem vigente. Não um crime de lesa-majestade, mas de lesa-pátria, por implicar, em sua essência, a dilapidação do erário, em benefício de uns poucos confidentes.

Nesses novos tempos, felizmente, tais abusos são poupados da forca e do esquartejamento. No entanto, infelizmente também passam incólumes pela etapa da desmoralização. Vão direto à fase da notoriedade (negativa, nesse caso) e morrem na impunidade do esquecimento.

Como abdicamos da bestialidade da pena capital em praça pública, resta que recorramos às instâncias legais e, principalmente, que mantenhamos incansável vigília sobre a atuação desses senhores.

Por fim, e por motivações diversas da original (políticas, em vez de econômicas), proponho que resgatemos do longínquo ano de 1986 a figura do "Fiscal do Sarney".

Machado de Assis e a política da algazarra

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Sat, 13 Jun 2009 21:30:00 +0000

Paralelamente às intrincadas discussões relativas à esfera ambiental (que lhe deram vazão), a frase de Lula dando conta de que, “toda vez que o pai sai de casa, a meninada faz mais algazarra do que deveria”, deve e precisa ser transportada para a macroesfera da política nacional.

Sem medo de ser acusado por eventual descontextualização, diria que a brincadeirinha do nosso presidente, mais do que outra de suas “lúdicas metáforas”, é emblemática e sintomática. Emblemática, pela pertinência da simbologia adotada por Lula. Sintomática, por caracterizar a maneira como grande parte de nossos políticos se posiciona no trato da coisa pública: o mero e indiscriminado exercício de apropriação dos bônus e a total desconsideração dos ônus.

Pululam por toda a imprensa incontáveis casos de políticos que, plagiando o obscuro Sérgio Moraes, estão pouco se lixando não só para a opinião pública, mas também se seus mandatos são ou deixam de ser uma procuração de amplos poderes repassada pelos eleitores, independentemente do grau de conscientização dos mesmos, para que zelem pela coletividade, por mais utópico que isso possa parecer.

“A algazarra da meninada” começa com a falta de seriedade de tantos e tantas, para quem ser político é empanturrar-se desregradamente com as farras, diversões e banquetes – literais e simbólicos – do dinheiro público. E segue, desgraçadamente, por esse modelo, até que algum pobre diabo seja pego com “as calças na mão” e fique de castigo, para servir de exemplo aos irmãos. Então, a prole finge ali um arrependimento momentâneo pro forma, dá a entender que aquilo jamais se repetirá, e, assim que o pai ou a mãe vira as costas, voltam a aprontar das suas, não raro travessuras ainda mais escabrosas do que as que foram flagradas.

Ocorre que, num país cujas instituições públicas revelam-se costumeiramente inócuas, de conselhos de ética e corregedorias excessivamente tolerantes com a reiteração de escândalos, não é de se admirar que “a meninada” continue aprontando.

Enquanto a consciência política não se torna uma obsessão de eleitores e eleitos, é sorte dos primeiros que a imprensa, apesar de também ter seus vícios e vicissitudes, esteja exercendo considerável vigilância dessa turma tão travessa. No entanto, se deixarmos tal diligência apenas a cargo dos jornais, o muito que fazem pode revelar-se pouco. Afinal, os verdadeiros pais e mães capazes de eliminar as famigeradas e reiteradas algazarras são o eleitor, com a força de seu voto.

Por fim, para exemplificar como já perdemos todo o tempo que podíamos perder (se é que podíamos), um fragmento de Helena, que Machado de Assis publicou, originalmente, em 1876 (e já lá se vão 133 anos!). No trecho, o memorável diálogo em que o Dr. Camargo tenta convencer o jovem Estácio a ingressar na vida pública. Nota-se como, naquela época, pelas palavras do insupeável Machado, ser político já era mais uma conveniência e menos um ofício. Assim, Dr. Camargo argumenta:

“— Vejamos as coisas com os óculos do senso comum. Em primeiro lugar, não creio que tenha outros projetos na cabeça...
— Talvez.
— Duvido que sejam mais vantajosos do que este. A ciência é árdua e seus resultados fazem menos ruído. Não tem vocação comercial nem industrial. Medita alguma ponte pênsil entre a Corte e Niterói, uma estrada até Mato Grosso ou uma linha de navegação para a China? É duvidoso. Seu futuro tem por ora dois limites únicos, alguns estudos de ciência e os aluguéis das casas que possui. Ora, a eleição nem lhe tira os aluguéis nem obsta a que continue os estudos; a eleição completa-o, dando-lhe a vida pública, que lhe falta. A única objeção seria a falta de opinião política; mas esta objeção não o pode ser. Há de ter, sem dúvida, meditado alguma vez nas necessidades públicas, e...
— Suponha, — é mera hipótese, — que tenho alguns compromissos com a oposição.
— Nesse caso, dir-lhe-ei que ainda assim deve entrar na câmara — embora pela porta dos fundos. Se tem idéias especiais e partidárias, a primeira necessidade é obter o meio de as expor e defender. O partido que lhe der a mão, — se não for o seu, — ficará consolado com a idéia de ter ajudado um adversário talentoso e honesto. Mas a verdade é que não escolheu ainda entre os dois partidos; não tem opiniões feitas. Que importa? Grande número de jovens políticos seguem, não uma opinião examinada, ponderada e escolhida, mas a do círculo de suas afeições, a que os pais ou amigos imediatos honraram e defenderam, a que as circunstâncias lhe impõem. Daí vêm algumas legítimas conversões posteriores. Tarde ou cedo o temperamento domina as circunstâncias da origem, e do botão luzia ou saquarema nasce um magnífico lírio saquarema ou luzia. Demais, a política é ciência prática; e eu desconfio de teorias que só são teorias. Entre primeiro na câmara; a experiência e o estudo dos homens e das coisas lhe designarão a que lado se deve inclinar”.

4 anos?

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Mon, 08 Jun 2009 02:14:00 +0000

Essência ou aparência? De fato ou de direito?

Diz o art. 82 da Constituição Federal de 1988 que o mandato presidencial é de quatro anos. A mesma duração o art. 28 prevê para os governadores. Isso é a essência da norma, ou como ela é de direito. Pois em sua aparência, ou de fato, os mandatos podem ser mais curtos, sendo impossível precisar a sua duração.

Estamos em junho. Se não houver qualquer imprevisto, restam a Lula quase 600 dias à frente da presidência. Seus principais opositores no momento, Serra e Aécio, dispõem de prazo similar, ressalvando o período de desincompatibilização, em São Paulo e Minas. Sendo bem empregado, é um período de tempo bastante razoável, em que pese o tamanho dos problemas do país e de seus estados.

No entanto, com um ano e meio de governo pela frente, a grande agenda política atualmente é a sucessão presidencial (isso quando o Legislativo Federal dá uma trégua nos escândalos, diga-se de passagem).

Por mais bem intencionados que possam ser, Lula, Serra e Aécio cedem terreno de seus governos e convergem atenções para o quadro sucessório do ano que vem. Lula turbina as aparições e atividades de Dilma, quase criando a figura de "copresidente". Serra e Aécio, por sua vez, vêem-se obrigados a dividir atenções entre os palácios dos Bandeirantes e da Liberdade, e o desejo pelo Planalto.

Como se vê, duração de mandatos é mais um exemplo de norma que não pega.

O Senado e seu infalível paralelismo

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Thu, 04 Jun 2009 00:49:00 +0000

O que aconteceria se cada trabalhador brasileiro resolvesse faltar ao expediente cada vez que surgisse um ponto de discordância com aspectos relativos ao seu ofício?

Entre as opções mais brandas, poderíamos levantar o ponto cortado ou, conforme o caso, advertência verbal ou escrita.

Agora, uma nova pergunta: o que faltou para a efetiva implantação da CPI da Petrobras na data prevista? Três opções: falta de quórum, falta de consenso, falta de vergonha na cara ou falta de compromisso com a coisa pública?

Na dúvida, existe a última e conclusiva opção: todas as anteriores.

Afinal, os conceitos de produtividade e trabalho são apenas mais dois que o Senado Federal redefine, em sua patológica insistência por continuar sendo um universo paralelo à lógica e aos valores dos pobres mortais.

Depois das marolinhas financeiras, as tormentas políticas de 2010

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Tue, 02 Jun 2009 03:03:00 +0000

Em tempos de franco debate sobre prorrogações de mandatos no atacado e re-reeleições, é natural que nos peguemos sobressaltados.

Depois das calmarias que trouxeram Cabral e das marolinhas que resultaram na ressaca da crise financeira, vêm as tormentas, que conduzem e conduzirão o Brasil por incertos mares, até que novamente ancoremos em 2010, seja em porto seguro ou não.

Sem terra à vista, pelo menos por enquanto, é conveniente que retornemos aos ensinamentos da filosofia aplicada à política. Norberto Bobbio, em seu "As ideologias e o poder em crise", promove mais do que seu reencontro com a imprensa e com "o hábito da crônica regular". O grande pensador discorre sobre o pluralismo, tema que deveria estar em voga dentro do debate da sucessão, posto que tais articulações, fatal e inevitavelmente, iniciaram-se, mais uma vez, antes da hora.

Diz Bobbio: "O termo é novo, mas o conceito não. Que uma sociedade é tanto melhor governada quanto mais repartido for o poder e mais numerosos forem os centros de poder que controlam os órgãos do poder central é uma idéia que se encontra em toda a história do pensamento político".

Bobbio continua, em tom de alerta: "A alta concentração de poder, que não tolera a formação de poderes secundários e interpostos entre o poder central e o indivíduo, e que anula toda a oposição ao arbítrio do governante, caracteriza essencialmente todo governo despótico".

É mais ou menos esse o protocolo aplicado em alguns de nossos vizinhos latinos. Resta saber se Lula vai, de fato, resistir a toda a sorte de tentações e manter o seu posicionamento contra o terceiro mandato até o atracamento de 2010. Por hora, seguimos ao sabor de imprevisíveis ventos e marés, rumo aos desconhecidos mares sucessórios, cada vez mais revoltos.

Direito à moradia (no mundo real e no mundo parlamentar)

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Mon, 01 Jun 2009 04:06:00 +0000

A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, lista o que chama de Direitos e Garantias Fundamentais. Mais precisamente no Capítulo II, sobre os chamados Direitos Sociais, determina que um deles é o direito à moradia.

Vejamos então como as pessoas normais no Brasil exercem esse tal sagrado direito à moradia. Basicamente, são três formas: imóvel próprio (arduamente) quitado, imóvel próprio (duramente) financiado ou imóvel (asperamente) alugado.

Relembrando, isso é o que podemos observar na vida real. Pois o Senado Federal, aquela Casa Legislativa que deveria se valer da "criatividade" de seus homens e mulheres para, efetivamente, legislar, segue negligenciando sua atividade-fim, enquanto mantém seu modo todo peculiar de lidar com determinados temas.

Se o senador em pleno exercício do mandato (conceito dos mais fluidos atualmente) não tem casa própria em Brasília, existem as seguintes opções: apartamento funcional de luxo ou auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais.

Essa é a teoria. Na prática, a coisa funciona da mesma forma nebulosa que funcionaram até hoje, por exemplo, as passagens aéreas. Pois tem senador com casa própria na capital federal ou com direito a residência oficial, auferindo indevidamente a verba. Caso do presidente do Senado, José Sarney.

Ficam algumas hipóteses: primeiro, se uma fatia de R$ 3,8 mil passa despercebida todo mês, que baita bolo! Segundo, ser congressista é como ganhar na loteria, só que em prestações. E no mundo real, mesmo quem ganha um bom prêmio deve pagar por sua residência, suas passagens aéreas, seus celulares, suas multas de trânsito... ao contrário do que ocorre no fantástico e inverossímil mundo parlamentar federal.

Por fim, volta aquela incômoda sensação de sermos duplamente passados para trás. Primeiro, com a "simples" existência de todas essas regalias, quando tantos rebolam com seus R$ 465 mensais, fora os descontos. Segundo, ao vermos a falsa surpresa com que esses senhores e senhoras vêm à mídia para fingir que de nada sabiam.

Como tem gente "desinformada" perambulando pelos corredores do Congresso Nacional! Se comungarmos dessa conveniente distração parlamentar, daremos o primeiro passo rumo à perpetuação dessa horda de desavisados.

Obstrução de pauta só funciona em parlamento que funciona

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Thu, 28 May 2009 03:35:00 +0000

Se o governo, de fato, conseguir tirar da oposição o filé mignon da CPI da Petrobras, é bom que "demos", tucanos e afins pensem em outra estratégia para revelar sua insatisfação. Afinal, obstruir pauta de votações só funciona em congressos efetivamente produtivos. Definitivamente, esse não parece ser o nosso caso.

Pelo menos nos últimos anos, o Congresso Nacional resume-se, em vão, a tentar desfazer os nós do grande novelo de escândalos de ontem, de hoje e de sempre. Ou melhor, resume-se a aparentar fazê-lo.

Se pegarmos jornais e revistas dos últimos anos, impressos ou virtuais, vai ser difícil encontrar, nas editorias de política, notícias sobre a atividade legislativa em seu sentido primeiro e primário. E não é porque a imprensa goste de praticar o denuncismo. É porque, de fato, essa tal atividade legislativa, de tão ínfima, mal encheria notinhas de rodapé.

No senso comum, costuma-se criticar a morosidade do Poder Judiciário. No entanto, a letargia do Legislativo não fica atrás. Ou melhor, fica para trás. E muito. Projetos de lei e tantas outras matérias, sejam úteis ou frívolas, ficam relegadas ao último plano do "trabalho" dos congressistas. Mal e porcamente, vez em quando, batiza-se uma praça, uma rua ou um aeroporto. E só.

Por fim, um convite à reflexão: se tivéssemos uma empresa e fôssemos contratar um grupo de profissionais, empregaríamos pessoas que demonstrassem tal produtividade? Se a resposta é não, mantenhamo-nos em permanente vigilância, pois haverá seleção para as nossas empresas no ano que vem, e já passou da hora de conhecermos os postulantes às vagas abertas, que serão preenchidas e remuneradas pelos nossos bolsos.

A desafinação de Moraes e Moreira

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Thu, 21 May 2009 04:13:00 +0000

Com os devidos pedidos de desculpas ao bom e velho "novo baiano" Morais Moreira, fantástico músico brasileiro, no Congresso, temos uma versão, digamos, desafinada de seu nome. Duplamente desafinada, diga-se de passagem: são os parceiros (ou seriam comparsas?) Moraes e Moreira, que se apresentam esporadicamente (e decadentemente) no anfiteatro maior, mais conhecido como Câmara Federal.

O primeiro atende pelo nome Sérgio e não se lixa nem para a própria cara-de-pau, agradecendo agora a imprensa pela farta exposição que teve graças à sua irrefreável verborragia (de fazer inveja até ao Lula no quesito impropriedade de opinião).

O segundo atende pelo nome Edmar, ou pela alcunha "deputado castelão". Assim como o anterior e tantos outros, também se lixa para opinião pública, até porque sua especialidade é o privado. Ou o público imoralmente servindo ao privado, ou tudo junto e misturado etc, etc. No caso dele, quanto mais truncada essa mistura, melhor e mais segura, já que segurança é o seu forte. Seu forte, não. Seu castelo.

Os dois se afinam, pois se equivalem e se merecem. E, mesmo assim, seguem desafinando juntos: na mesma ocasião, um era o riso de deboche, o outro o choro do cinismo.

Acima de tudo, é preciso ter estômago!

Na CPI da Petrobras, Lula revela suas incoerências (mais uma vez)!

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Sat, 16 May 2009 17:23:00 +0000

O que leva o nosso excelentíssimo presidente da República a pensar que a Petrobras é imune a desvios administrativos, morais, legais ou financeiros, e que não deva ser investigada diante dos recentes indícios de má administração?

Retomemos a edição do programa "Café com o Presidente" veiculado pela Radiobrás em 28 de maio de 2007. Na ocasião, o noticiário nacional repercutia a Operação Navalha da Polícia Federal, que resultou na prisão de políticos, servidores públicos e empresários.

Questionado sobre como avaliava a operação, Lula foi claro: "eu tenho dito (...) todo santo dia: sabe, se as pessoas não querem ser molestadas pelo Ministério Público ou serem molestadas pela imprensa, as pessoas que não cometam erros. Se não tiver erros, não há investigação a respeito das pessoas. Portanto, eu acho que é preciso que a gente estabeleça uma política de seriedade no Brasil. Todas as denúncias de corrupção, todas, sem distinção, contra quem quer que seja, serão investigadas".

Em suas considerações finais naquela mesma entrevista, Lula completou: "nós iremos investigar todas as denúncias que forem feitas, doa a quem doer, seja contra quem quer que seja. Se houver indícios de prova, o papel do governo é facilitar que a Polícia Federal faça investigação, que o Ministério Público faça investigação".

Não me parece "briga de adolescentes" o interesse de se investigar uma empresa, a maior do Brasil, que tem receitas líquidas superiores a R$ 40 bilhões e que reúne milhares de acionistas no Brasil e no exterior. Trata-se de uma questão de interesse geral, e, como tal, não deve ser subestimada como uma contenda partidária qualquer.

É fato que, numa CPI, não é a Polícia Federal nem o Ministério Público que investigam, e tais comissões muitas vezes tornam-se palco de queixumes partidários, que só distorcem o seu real propósito. No entanto, desvio é desvio, independente de quem o revele e o investigue, e, como tal, deve ser tratado e punido, se for o caso.

Em suma: mais irresponsável do que a criação de uma CPI para apuração de fatos é a incoerência do discurso, que se alterna ao sabor das conveniências. A propósito, quantas CPI's o então oposicionista PT de Lula tentou criar em outros tempos, e quantas já tentou abafar agora, que é governo?

Acima de tudo e de todos, Sérgio Moraes!

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 13 May 2009 00:16:00 +0000

Alguém precisa dizer ao senhor Sérgio Moraes que o Brasil, embora ainda tropece bastante, é um estado democrático de direito, e que a administração pública é regida, entre outros, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

O nobre deputado (sinceramente, por puro merecimento, "nobre" aqui é mera formalidade) deve imaginar-se um poderoso caudilho, e, a opinião pública (todos nós), meros soldados rotos de sua excelência.

Não, o povo brasileiro e a moralidade política nacional não podem se ver reféns dos humores e rompantes do caudilho Moraes, em sua ignóbel empreitada de encastelar sua majestade Edmar Moreira.

E de onde vem o poder ou a sensação de poder de Moraes, para afrontar de forma tão flagrante tudo que se entende por decência? A resposta é simples: a boa e velha imunidade parlamentar, trincheira máxima tão utilizada pela classe para proferir impropérios sobre tudo e sobre todos.

Com o perdão pelo inevitável jogo de palavras, é devastador quando a imunidade parlamentar se torna meio para a impunidade parlamentar. Afinal, o corporativismo e o fisiologismo são portas para todo tipo de descumprimento dos tais princípios básicos do bom administrador.

Uma corja que não se lixa para nada!

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Fri, 08 May 2009 02:40:00 +0000

Estranho seria se esse sujeito, que é acusado pelo Ministério Público Federal, entre outras coisas, de ter pago conta de disque-sexo com dinheiro público, se lixasse para alguma coisa que diga respeito à moralidade. O pior de tudo é saber que ele não está sozinho em seu jeito tão peculiar de "representar" o povo.

A desfaçatez e o escárnio desse elemento (não, não há outro termo mais adequado) só faz redundar o que se tem visto há muito: o Congresso Nacional é uma caixa-preta e fétida, que, não se contendo em si mesma, vem escretando seus dejetos não apenas sobre a opinião pública, mas sobre todo o povo brasileiro. Está desgraçadamente mergulhado em densa e insalubre nuvem de corrupção, incompetência administrativa, oportunismo financeiro, cinismo e completa alienação aos reais propósitos para os quais existe.

Grande parte dos seus ocupantes não perdem uma oportunidade de se proteger mutuamente, pelo mais nefasto espírito de corpo (eu diria "de porco", com minhas escusas aos pobres suínos, tão visados ultimamente). Essas casas têm desonrado gerações inteiras de homens de bem que por ali já passaram, zombando de tudo o que já se construiu relativo à vida democrática nacional.

Se esse arauto do deboche está certo em sua opinião de que a maioria da imprensa nacional é mentirosa, também devem ser de mentirinha todos esses castelos, mansões, passagens aéreas, nepotismos cruzados e tantos outros abusos recentemente revelados.

A velhacaria (quase) generalizada por baixo das abóbadas federais só faz evidente uma dura realidade: a única coisa pública para a qual essa trupe de fanfarrões se lixam é a grana que amealham enquanto brincam com o que há de mais sério na vida democrática de uma nação: a esperança de seu povo.

Ainda que diariamente aviltados, ainda que diariamente levando cusparadas no rosto, não percamos essa tal esperança de que, um dia, varreremos da vida pública essa vasta corja de picaretas e aloprados que parasitam os cofres públicos.

Três Poderes abafados

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 06 May 2009 01:17:00 +0000

Por que não podemos nos acomodar? Resposta rápida: porque tem gente grande acomodada demais, em instâncias oficiais.

Na capital federal, que já tem fama de ser uma cidade seca e abafada, abafar tornou-se mesmo palavra de ordem. Imperativo. Diretriz. Premissa básica. E o que é pior: nos Três Poderes. Pior ainda: simultaneamente.

Nas casas legislativas, a farra das passagens aéreas chegou às primeiras páginas com grande estrondo, como um avião em pleno pouso, ou como um caça que rompe a barreira do som. Houve muito bate-boca, muita choradeira e muito marido "exemplar" resmungando iminente crise conjugal pela ausência da esposa.

Constrangimento generalizado, justificativas enviesadas, até Michel Temer dar a canetada mágica, pacificadora e apassivadora, prometendo mais rigor na liberação de passagens. Rompeu-se a barreira do som para erguer-se a do silêncio, posto que os abusos cometidos até agora ficarão irremediavelmente impunes.

Mesma complacência de que se vale agora o Senado, pela canetada mágica de José Sarney. Percebe-se um monumental e conveniente desinteresse em se apurar as denúncias de corrupção na Casa, feitas pelo casal Zoghbi. A delegação de tal tarefa à Polícia Legislativa, subordinada aos próprios senadores, é claro indício de que, por ali, abafar é realmente preciso.

No Executivo Federal, Lula vê tudo o que acontece por perto como tempestade em copo d'água. Realiza publicamente um desagravo aos congressistas, taxando deteminadas críticas como se fossem rasgos de hipocrisia. Pela incontinência verborrágica, diz, por exemplo, que quando deputado, distribuiu passagem aérea a sindicalistas... e acha tudo normal.

A tríplice silenciosa termina justamente na Suprema Corte. Até hoje, não sabemos absolutamente nada sobre capangas, sobre atos de destruição da justiça brasileira e coisas afins. A estátua que representa a Justiça, além de vendada, parece amordaçada.

Enquanto líderes e representantes de todos os poderes convenientemente se amordaçam e buscam recorrentemente a tática do "abafa o caso", quem acaba abafado somos todos nós, que, como sempre, permaneceremos condenados à eterna benevolência do corporativismo oficial.

Ataque verborrágico "do cara" - capítulo novo

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Sat, 02 May 2009 18:59:00 +0000

Considerações sobre o novo ataque verborrágico de Lula, que: 1º) não se espanta com a farra das passagens aéreas; 2º) culpa a imprensa pelo estardalhaço e por requentar “notícia velha”; 3º) considera hipocrisia as críticas aos congressistas “viajandões” e; 4º) ainda sobre o tema hipocrisia, diz que deveria ser criado um dia para ela. Ufa!

Um dos mais severos problemas da nossa vida política é a desfaçatez de se fazer prosperar justamente aquilo que é tido como moralmente condenável, em benefício próprio. Ora, seguindo a “lógica” do raciocínio do “cara”, seria o caso de se deduzir que, se existem ladrões desde que o mundo é mundo, então o certo é que comecemos todos a roubar. Não importa se o escândalo é novo ou se até Lula já se beneficiou das passagens enquanto era deputado. O fato é que o cenário está errado e precisa ser moralizado.

Felizmente, a imprensa tem cumprido o seu papel de denunciar os abusos oficiais e deve continuar atuante, com ou sem as bençãos do “cara” ou de qualquer outro homem público. Dá para imaginar o quão mais grave seria o comportamento dos “300 picaretas” de Lula, em versão revista e aloprada, não fosse o exercício vigilante da grande imprensa?

Por fim, se deveria mesmo ser criado um dia da hipocrisia, há outras duas considerações: em primeiro lugar, não vai ser nada difícil, ainda mais num Congresso que se limita praticamente a apresentar projetos referentes a datas “comemorativas” (isso quando sobra tempo entre as explicações aos múltiplos escândalos). E, em segundo lugar, ficam sugeridas duas datas para o dia da hipocrisia: 06 de outubro ou 27 de outubro (datas do primeiro e do segundo turno das eleições que conduziram “o cara” ao poder.

Gripe suína: um tema (in)conveniente

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 29 Apr 2009 09:50:00 +0000

Antes que se levantem suspeitas, adianto um testemunho: pelo menos dessa gripe suína nossos parlamentares não são culpados. São totalmente inocentes, embora saibamos que, por baixo daquelas abóbadas do Planalto Central, também haja muita lama e sujeira, sem máscara que forneça alívio àqueles ares um tanto quanto contaminados, que se espalham por todo o território nacional.

Na real, a malfadada gripe suína tem feito um enorme bem aos congressistas de Brasília, pelo menos no que diz respeito ao interesse da opinião pública. Justiça seja feita (sem supremas capangagens, diga-se de passagem): a imprensa permanece vigilante às “porcarias” que deputados e senadores têm feito com o dinheiro público. Mas é claro que a iminência de uma pandemia, seja de que patologia for, causa uma generalizada apreensão, e torna-se o assunto do momento. Tanto melhor para os aproveitadores das mamatas oficiais, que se veem, pelo menos momentaneamente, resguardados de determinados e inconvenientes questionamentos.

Na política, os tempos atuais têm sido fétidos e nem os narizes entupidos por qualquer espécie do influenza se salvam. Já que a existência dessa atmosfera putrefata se mostra, há décadas, inevitável, vale lembrar que os porcos – denotativos e conotativos – nos trouxeram mais do que uma moléstia. Pelas mãos de George Orwell, no clássico “A Revolução dos Bichos”, foi o porco Major o responsável por despertar em todos os animais da Granja do Solar uma certa consciência política para a revolução do Animalismo, regime que, em tese, os livraria de toda forma de opressão e oportunismo exploratório humano. Orwell, em sua obra-prima, instava que nos mantivéssemos (nós e a bicharada da Granja do Solar) atentos às fraquezas humanas e na maneira como elas se impõem. E impressiona o quanto as tais fraquezas se fazem evidentes quando se fala em poder, em dinheiro e, sobretudo, nos dois juntos.

A canção da farra aérea

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 29 Apr 2009 09:48:00 +0000

O Brasil viveu recentemente aquela que pensávamos até então ser a pior das crises aéreas. Famílias inteiras, incluindo idosos e crianças de colo, passaram noites jogadas em aeroportos, devido a atrasos em cascata e cancelamentos de voos. Eis que, mais uma vez, vêm os nossos congressistas nos dar mostras claras de que, por aquelas bandas, nenhuma crise é tão ruim que não possa ser piorada. É fato que aquela primeira crise parece, pelo menos por hora, contornada. Não estamos vivendo mais o inferno nos aeroportos. Mas é de novo pelos aeroportos do Brasil que somos tragicamente aviltados, desta vez, sob o aspecto da moralidade pública (ou da falta dela) pelas mãos de nossos representantes. É passagem aérea para tudo e para todos. Marido, mulher, namorada, sogra... todos parecem ter vez nessa vasta sala de embarque. Novamente, o público e o privado se misturam e se contaminam, por meio de condutas espúrias. E como o mal está espalhado,não respeitando ordenamento partidário, resolve-se pelo caminho mais fácil de sempre: o famoso “de hoje em diante, é proibido”. Ou seja, não interessa punição ao uso imoral do nosso dinheiro até então. Enquanto isso, nobres deputados como Silvio Costa e Marcelo Ortiz, entre outros, apontam o quão dispendioso para suas excelências será levar a tira-colo suas esposas e familiares, sem a mamata da farra aérea.

Para amenizar, nada como os providenciais e pertinentes versos de “Samba de Orly”, de Vinícius, Toquinho e Chico. Em minha livre interpretação, difícil ver notícia boa vinda dos aventureiros da pesada, em sua omissão nada forçada, naquela vida à toa. Não dizem nada nem pedem perdão quando nos veem chorando. Só seguem voando. Vai irmão, vai genro, nora, sogro, sogra, esposa e quem mais couber, pois, em Brasília, não existe overbooking.

“Vai meu irmão / Pega esse avião / Você tem razão / De correr assim / Desse frio / Mas beija / O meu Rio de Janeiro / Antes que um aventureiro / Lance mão / Pede perdão / Pela omissão / Um tanto forçada / Mas não diga nada / Que me viu chorando / E pros da pesada / Diz que vou levando / Vê como é que anda / Aquela vida à toa / E se puder me manda / Uma notícia boa”

Como anda a produtividade dos políticos?

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 29 Apr 2009 09:46:00 +0000

Senadores e deputados devem estar comemorando o fato de o mar de escândalos que assolou as duas casas legislativas repousar agora em relativa calmaria. Duas considerações há que se fazer sobre isso: primeiro, não houve até o momento nenhum grande ato ou consideração que desses respostas efetivas à sociedade sobre cada um dos escândalos, tampouco sinalização para a punição de eventuais transgressores. Em segundo lugar, Senado e Câmara, bem como todas as demais instituições legislativas e executivas, não podem jamais deixar de frequentar o noticiário. Porém é hora disso acontecer não para que saibamos de novos e velhos escândalos, mas para que tomemos conhecimento da produtividade de cada um dos poderes. E para que o noticiário político passe a publicar a efetividade produtiva de cada poder, é condição primária que esses homens (e mulheres) públicos passem a produzir. Afinal, a culpa da onda de escândalos não é da imprensa.

É de quem escandaliza ou deixa escandalizar. Não há forçação de barra para que as pautas jornalísticas sejam tomadas pelos desvios. Na realidade, ao que parece, o que existe é uma miserável compulsão pela transgressão pela classe política. E isso, jornais, revistas, tevês, rádios e internet não podem, jamais, ignorar, sob pena de se tornarem tão improdutivos como têm sido nossos congressistas.

Sugestão de leitura para congressistas

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Fri, 10 Apr 2009 23:46:00 +0000

Não é de se espantar que venha agora o sr. Wellington Salgado, nobre senador (suplente) da República, solicitar um manual para saber a quem ele pode nomear. Não nos esqueçamos de que ele é um típico caso de "senador de 0 voto", ou seja, alguém que caiu de para-quedas na Casa, na condição de suplente, graças à nomeação do titular da vaga, o sr. Hélio Costa, ao Ministério das Comunicações.

Tendo em vista a aparente pouca familiaridade de muitos senadores com o assuntos relativos ao princípio da moralidade, e também o baixo empenho dos seus pares em normatizar de uma vez tais questões, sugiro ao senador (suplente) que busque ler qualquer coisa relativa ao assunto "Ética na Administração Pública". Penso que será de grande valia. Afinal, é sempre tempo de se aprender coisas novas.

Feijão racionado e 'a' arroz de festa

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Fri, 10 Apr 2009 23:37:00 +0000

Não tem jeito: nem quando cai na real, "o cara" cai na real. Sooou estranho? Explico.

"O cara" perdeu semanas e mais semanas importantíssimas, tentando negar a existência de uma crise que saltava à vista de olhos de todas as cores, do mundo inteiro. Enquanto isso, a grande onda devastava economias (no macro) e famílias (no micro). Dizimava empresas, deixando, para contar história, um rastro de pais e mães de família desesperados.

Eis que os fatos, escancarados, vindos de encontro à cara "do cara", tardiamente foram notados. E qual a providência do mais popular de todos? Novas pérolas e mais metáforas.

Diante do inevitável corte no repasse de recursos aos municípios, textualmente pediu aos prefeitos medidas criativas para o problema. OK, o brasileiro é muito criativo e dá jeito para (quase) tudo. Como, por exemplo, botar água no feijão. Chico Buarque brilhantemente deu não só a receita, mas também o milagre da multiplicação.

Afinal, já que governar é eleger prioridades, não estaria de todo errado o raciocínio. Só não dá para entender por que "o cara" não coloca a sua vasta máquina administrativa para botar água no feijão. Em lugar disso, "o cara" prefere a penúltima estrofe da feijoada completa: "Diz que tá dura, pendura a fatura no nosso irmão". E assim, "o cara" vai transferindo e delegando soluções as quais ele mesmo não enxerga.

A continuar nessa fervura, penso que "o cara" precisará de medidas criativas também para delegar e transferir os votos para a "Ministra-Chef", que, a propósito, já virou arroz de festa e acompanhamento indispensável do prato principal.

Só queria saber quem é que vai conseguir arrumar essa cozinha.

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 16)

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Sun, 05 Apr 2009 10:46:00 +0000

A desfaçatez, uma praga que histórica e desgraçadamente fez e faz parte do cotidiano do Congresso, ganha contornos patológicos. Diante da avalanche de escândalos que foram e continuam sendo revelados pela imprensa - atenta, alerta e atuante -, deputados e senadores resolvem negar as evidências dos fatos. Agora, quer-se fazer crer que o problema da paralisia das casas legislativas esteja em uma suposta onda de denuncismo, na tentativa de se terceirizar a responsabilidade por um Congresso inepto.

É verdade que, na vida acadêmica, todo estudante de jornalismo aprende que não existem fatos, e sim interpretações. No entanto, os desvios, sejam de hoje, sejam de longa data, mostram-se tão flagrantes, tão evidentes, que chegam a ser quase interpretativos por si mesmos.

No mais das vezes, os fatos atuais querem dizer basicamente uma coisa: há um profundo e estrutural desrespeito pela coisa pública, uma conveniente e propositada “confusão” entre o que é público e o que é privado. Isso sem falar no caráter negligente de muitos daqueles que recebem do eleitor uma procuração para se tratar de toda e qualquer deliberação.

Agora, chega-se ao cúmulo de quererem nos fazer crer que a atividade parlamentar é, por si mesma, onerosa aos congressistas, e que aquele que se dispõe ao referido “ônus”, o faz por pura vocação ao serviço e ao bem público.

Analisando mais a fundo essa afirmação (que, em princípio, soa como um impropério), a coisa torna-se ainda mais nefasta. Afinal, se a atividade parlamentar, por si só, é onerosa a quem a exerce, talvez seja porque as negociatas, os lobbies, as maracutaias e o abuso no uso de verbas oficiais, que tanto lhe rondam, superem – e muito – a remuneração pelo seu “simples exercício”. Nas entrelinhas, pode-se deduzir que muitos parlamentares considerem irrisório o que recebem pelo “simples cumprimento do mandato”, já que tal ordenado não deve chegar nem perto daquilo que vem "por fora".

Se a ideia de tal afirmação era dar a entender que os congressistas o são por puro desprendimento, o resultado parece ser o exato oposto, mais um notório tiro no pé, o que só faz aumentar a sensação de desilusão com os nossos representantes.

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 15)

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 01 Apr 2009 12:52:00 +0000

Seria ótimo se fossem mentiras, mas, no Brasil,…

- … empresas espalham doações indiscriminadamente entre partidos de situação e oposição, não com base em ideologia política, mas em puro fisiologismo negocial;

- … na verdade, inexistem ideologias políticas bem definidas. No lugar, apenas legendas de conveniência;

- … Renan continua mandando no Legislativo Federal, trazendo, a reboque, Almeida Lima, Collor, Wellington Salgado e outros “brindes”;

- … na cabeça de muitos políticos, público e privado são tudo um emaranhado só. Isso dá origem a castelos (de concreto ou de areia), mansões, passagens de avião no atacado, diretores no atacado, celulares públicos emprestados a filhos, empregadas domésticas pagas pelo Estado, servidores que não servem (ou se servem apenas ao enriquecimento particular e ainda debocham da balbúrdia do nosso Legislativo) etc etc.;

- marolinhas, em vez de apenas molharem as canelas, afogam e contigenciam recursos fundamentais ao desenvolvimento.

Com a espantosa capacidade e criatividade de nossos representantes, em dar origem a inacreditáveis anomalias, fica difícil celebrar o Dia da Mentira. Sendo assim, sugiro a sua extinção. De verdade.

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 14)

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 01 Apr 2009 01:00:00 +0000

O que explica essa empreitada da Camargo Corrêa, atirando dinheiro para tudo que é lado dentro da vida política brasileira e hasteando bandeira de tudo que é partido?

A resposta é muito simples: a empresa, com a sua vasta experiência no ramo da construção, está simplesmente fundando o alicerce para grandes negócios, os mais diversos, independente de quem esteja "mandando" em casa ou em Casa.

O castelo da PF pode até ser de areia, mas a base da Camargo é mais sólida que o Renan ou que o Collor, porque é feita de uma novíssima liga de cobre e papel moeda do mais nobre. Aliás, nem o concreto é mais concreto do que algumas deduções que podemos fazer do episódio.

Enfim, deixemos que o ecletismo partidário da Camargo Corrêa e as conseqüências dessa "bondade desmedida" falem por si. Só temo que os governos, atuais e futuros, municipais, estaduais ou federais, de esquerda, direita ou centro (tem dado tudo na mesma) resolvam implantar, em suas gestões, um famigerado PACC - Programa de Agradecimento à Camargo Corrêa.

Mudando de assunto e para terminar, uma dúvida sobre a Declaração de Imposto de Renda: na condição de contribuinte em dia com todos os meus impostos, devo informar em minha declaração os gastos com a empregada doméstica do nobre deputado Alberto Fraga?

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 13)

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Sat, 28 Mar 2009 00:30:00 +0000

Sobre o episódio "olhos azuis", penso que, no fundo, todos nós entendemos o que Lula queria dizer: que o berço da crise, de fato, foi a irresponsabilidade de um mercado pouco ou mal regulamentado nas grandes economias, sobretudo na norte-americana. O crédito indiscriminado por lá, sem garantias suficientes que lhe servissem de lastro, aliado ao predomínio da especulação financeira, geraram a bolha de inadimplência, que se desdobrou em uma crise de (des)confiança.

Lula acerta no diagnóstico, localizando a gênese da bolha lá pelas bandas do norte, mas erra feio na forma de dizer isso.

Desconfiança é igual a (des)crédito, e essa foi uma das razões que fez secar as torneiras do crédito mundo afora. Da mesma forma, Lula deve cuidar para que declarações como a de ontem não comprometam a sua respeitabilidade como grande líder internacional e não lhe causem também uma crise de credibilidade interpretativa e opinativa.

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 12)

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Fri, 27 Mar 2009 00:58:00 +0000

E a marolinha deu mais um caldo em Lula. Na ocasião da visita de Gordon Brown ao Brasil, nosso presidente nos brindou com mais uma pérola sobre a crise financeira mundial. Na opinião de Lula, a crise não teria sido causada "por nenhum negro ou índio". E teve mais: "Não conheço nenhum banqueiro que seja negro ou índio. São todos branquinhos de olhos azuis" (reprodução da declaração do presidente, extraída do blog de Adalberto Piotto, jornalista da CBN).

As palavras de Lula revelam que a infeliz observação sobre uma tal marolinha não lhe foram aprendizado suficiente. Vemos novamente observações enviesadas e equivocadas (além de grosseiras e preconceituosas) sobre as reais origens da crise, novamente fruto da "espontaneidade" de Nosso Guia. Isso sem falar, é claro, na deselegância das alfinetadas gratuitas e inócuas não apenas a Brown, mas a toda a imprensa estrangeira que cobria o evento.

Não torço contra o presidente, muito pelo contrário, mas penso que talvez fosse melhor que sua popularidade continuasse caindo nas próximas pesquisas. Isso talvez o trouxesse de volta ao mundo real e lhe permitisse observações pertinentes e condizentes a alguém de sua envergadura política e do cargo que ocupa. Até porque ele vai precisar de um pouco de pé no chão se quiser, de fato, fazer a sua sucessora.

De olho no PPP Brasil. É só espiar! (Cap. 11)

noreply@blogger.com (Heitor Diniz) — Wed, 25 Mar 2009 01:07:00 +0000

A gente até tenta falar ou escrever sobre outro assunto, mas o Senado, pelas próprias pernas, teima em nos dar uma amarga e diária dose de indignação.

Não é de se estranhar que, até agora, ainda não seja claro o número exato de diretorias da Casa. Nesse sentido, a postura (ou a falta dela) do seu líder maior é emblemática. Questionado sobre o assunto, Sarney prefere lavar as mãos (como se isso fosse possível) e delega o assunto a terceiros, como se quisesse se isentar de qualquer responsabilidade.

Não sejamos ingênuos em imaginar que a farra das diretorias seja de agora. É certo que não. O que nos revolta é a passividade com que o tema é tratado, sobretudo pelo presidente da Casa.

Quando o assunto chegou às primeiras páginas, aquele que já foi nosso Chefe de Estado e de Governo até ensaiou lampejos isolados de contrariedade. Fez-nos acreditar que tivesse sido surpreendido pela invenção de uma roda (quadrada)e, num golpe só, determinou que todos os 181 diretores (ou seja lá quantos fossem) entregassem seus cargos. Agora, lava as mãos e "passa a bola".

Na certa, encaminhou o problema para a Diretoria da Batata Quente.

Faltam 558 dias para a eleição do Senado... e ainda dá tempo de aprender a votar.